FPM injeta mais de R$ 71,7 milhões nas contas das prefeituras paraibanas nesta quarta-feira.


As contas dos municípios paraibanos vão receber nessa quarta-feira (30) o montante de R$ 71.762.496,88, referente ao 3º decêndio de novembro do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é apenas 1,80% superior ao repasse do mesmo período do ano passado, o valor é bruto e corrigido pelo IPCA.
Os dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) não considera os recursos da repatriação de ativos de brasileiros do exterior, que deverão ser repassados em dezembro, além dos recursos que serão repassados à capital João Pessoa.
Confira a tabela de repasses de acordo com os coeficientes:




Fonte Assessoria

Lei regulariza cessão de policiais para TRE e TRT.


O Diário Oficial do Estado publicou a Lei Complementar nº 142 que regulariza a cessão de policiais militares para prestar assessoria no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Regional do Trabalho, que são órgãos federais.
O texto, sancionado pelo governador Ricardo Coutinho, altera a Lei Complementar nº 87/2008, que prevê a cessão apenas para a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Justiça Militar, prefeitura da Capital e para as secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária.
No projeto enviado a Assembleia Legislativa, o governador explica que na prática já existe a cessão de policiais militares para o TRE e TRT, por no máximo dois anos. “Extrapolado esse tempo, caso o militar continue cedido, ele é transferido compulsoriamente para a reserva com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço”.
A alteração, segundo o governo, vai permitir que o policial possa continuar cedido ao TRT e TRE por mais de dois anos, sem que haja necessidade de ir para a reserva remunerada.
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Fonte Assessoria

Clubes brasileiros se unem e pedem à CBF não rebaixar Chape por 3 anos.

Mesmo cientes dos prejuízos irreparáveis provocados 
por este terrível acontecimento, os Clubes entendem 
que o momento é de união, apoio 
e auxílio à Chapecoense. (Foto: Divulgação)
Os times do país prometeram empréstimo gratuito de atletas ao time catarinense e também pediram à CBF que não rebaixe o clube nos próximos três anos.
A nota oficial (confira abaixo) foi enviada por Corinthians, Santos, Palmeiras e São Paulo. O movimento também deve contar com o apoio de outros times que disputam as primeiras divisões do Brasil, como o Fluminense, que aderiu.
Nota Oficial
Neste momento de perda e de profunda tristeza, nós, presidentes dos clubes brasileiros que publicam essa nota, gostaríamos de manifestar nossos mais sinceros sentimentos de pesar e solidariedade à Associação Chapecoense de Futebol e seus torcedores, e em especial às famílias e amigos dos atletas, comissão técnica e dirigentes envolvidos na tragédia ocorrida na madrugada desta terça-feira (29).
Mesmo cientes dos prejuízos irreparáveis provocados por este terrível acontecimento, os Clubes entendem que o momento é de união, apoio e auxílio à Chapecoense.
Neste sentido, os Clubes anunciam Medidas Solidárias à Chapecoense, que consistirão, dentre outras, em:
(i) Empréstimo gratuito de atletas para a temporada de 2017; e
(ii) Solicitação formal à Confederação Brasileira de Futebol para que a Chapecoense não fique sujeita ao rebaixamento à Série B do Campeonato Brasileiro pelas próximas 3 (três) temporadas. Caso a Chapecoense termine o campeonato entre os quatro últimos, o 16o colocado seria rebaixado.
Trata-se de gesto mínimo de solidariedade que se encontra ao nosso alcance neste momento, mas dotado do mais sincero objetivo de reconstrução desta instituição e de parte do futebol brasileiro que fora perdida hoje.

PEC 55 e reforma do ensino médio serão temas de audiência pública na Câmara Municipal de Patos.


O Fórum Permanente em Defesa dos Direitos Sociais Fundamentais está convidando a sociedade em geral para mais uma atividade envolvendo as discussões em torno da PEC 55, a antiga PEC 241, e também sobre a reforma do ensino médio. O novo evento acontece na Câmara Municipal de Patos através de audiência pública e ocorre na noite desta segunda-feira, dia 28 de novembro, às 19h00.
A audiência pública foi sugestão da vereadora Cláudia Leitão (PR) que tem participado dos atos em torno das discussões que cada vez mais ganharam espaço tendo em vista sua complexidade. Manifestação de rua, debate sócio educacional e encontros com cidadãos tem analisado que, tanto a PEC 55, bem como a reforma no ensino médio e outras medidas do Governo Federal, através do presidente Michel Temer (PMDB), podem trazer sérios danos a sociedade caso sejam aprovadas.
As atividades têm contado com o apoio de setores da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Patos (UFCG/Patos), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Patos (IFPB/Patos), Secretaria de Educação do Município de Patos, Faculdade Integradas de Patos (FIP), Colégio GEO, Colégio Cristo Rei, movimento estudantil, dentre outros.
O professor Ronaldo Lima, do IFPB/Patos, disse que as atividades que já foram promovidas deram informações essenciais para que a sociedade compreenda a gravidade das propostas encaminhadas pelo Governo Federal. “Não é à toa que a PEC 55, a antiga PEC 241, tem sido tão debatida, pois ela é uma maldade com setores já castigados, tais como educação, saúde e serviços públicos. O presidente Michel Temer não quer ampliar o debate que passa por discutir dívida pública e reformas sérias no país, mas sim congelar gastos públicos fundamentais ao desenvolvimento do Brasil por 20 anos! Não podemos aceitar isso calados! ”, disse Ronaldo.


Jozivan Antero – Patosonline.com

Simpósio sobre "Guerreiros de Caatinga" é realizado pelo Coronel Campos, em Patos.


Aconteceu na sexta-feira, dia 25, no auditório do SEBRAE-Patos, localizado na Rodovia BR-230, no Rodohopping, o 1º Simpósio Nordeste dos Guerreiros de Caatinga.
O evento teve a coordenação do Tenente-Coronel Francisco Rubens de Andrade CAMPOS, Comandante do 3º BPM, e contou com a participação dos seguintes palestrantes: Exmo. Sr. Cláudio Coelho de Lima, Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba; Exmo. Sr. Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba; TC Jamerson, comandante do CIOSAC; Maj Douglas, comandante do 12º BPM; Maj Elder, Comandante da 5ª CIPM; Cap Esaú, Comandante da 6ª CIA/BOPE; Cap Werick, comandante da CPE/10º BPM.
Coronel Rubens Campos disse que o simpósio foi voltado para aqueles que possuem formação para operar no ambiente da caatinga. O evento foi promovido pelo comando geral da Polícia Militar, com suporte técnico do 3° Batalhão de Polícia Militar.
“Tem como objetivo integrar todos os policiais que tem a formação de combater no ambiente de caatinga, discutindo e elaborando novas táticas para combater o crime organizado. Estamos querendo estreitar os laços entre as polícias para que possamos ter mais eficácia no combate aos assaltos às agências bancárias, por exemplo”, explicou Campos.
Já o coronel Euler Chaves, comandante geral da Polícia Militar do estado da Paraíba, reforçou dizendo que o momento abriu espaço para um alinhamento em torno dos procedimentos operacionais e administrativos.
“É um momento de reflexão obrigatória para um exercício de uma atividade tão complexa que é a segurança pública”, destacou.
Chaves ainda informou que o estado da Paraíba vem reduzindo o crime durante 15 anos consecutivos. Ele garantiu que até o final do ano a meta é conseguir a redução por volta de 10%, em relação aos crimes violentos, letais e intencionais.

Fonte PatosOnline

Morre aos 90 anos o líder cubano Fidel Castro.

O corpo de Fidel Castro deve ser
 cremado na manhã deste sábado (Foto: Divulgação)
Morreu em Havana, na noite da última sexta-feira (25), o ex-presidente de Cuba Fidel Castro aos 90 anos. A informação foi confirmada pelo próprio irmão do líder cubano, o atual mandatário do País, Raul Castro, em um pronunciamento veiculado no canal de televisão estatal local e de acordo com o canal americano CNN.
O líder cubano faleceu às 22:29, horário local. O corpo de Fidel Castro deve ser cremado na manhã deste sábado (26), segundo Raul Castro, "atendendo sua vontade". De acordo com informações do canal de televisão Globo News, a população na capital de Cuba, Havana, encontra-se triste, em choque e o clima na cidade é de pesar. 
O início da história de Fidel Castro na política deu-se em 1950, quando filiou-se ao Partido Comunista. Três anos depois, ao lado do irmão Raul Castro, Fidel liderou 150 homens em um ataque a um quartel em Santiago de Cuba. O plano acabou frustrado e o político foi capturado e condenado a 15 anos de prisão. 
Em 1955, Fidel criou o Movimento Revolucionário 26 de julho, mesmo ano em que uma anistia libertou ele e seu irmão. Também neste ano conheceu o líder argentino Ernesto "Che" Guevara, no México, e recrutou homens para dar início à guerrilha contra Fulgêncio Batista. 
No final de 1956, Fidel inicia a guerrilha, que derrotou Fulgêncio três anos mais tarde. Ainda em 1959 assumiu o poder. No ano seguinte, o líder nacionalizou empresas americanas, ao mesmo passo que os EUA proibiram exportações destinadas à Cuba, com exceção de remédio e comida.
Em 1961, os EUA rompem relações diplomáticas com o país e Fidel declara que Cuba é uma nação socialista.
Em 1991, com a queda da União Soviética, Cuba perde sua maior aliada e inicia, então, um período com restrições econômicas, autorizando, inclusive, abertura ao dólar americano.
Em 1997, Fidel Castro declara Raul Castro, seu irmão mais novo, como seu sucessor. Em fevereiro de 2008 renunciou oficialmente o cargo devido a problemas de saúde. Desde então, o líder fazia poucas aparições públicas. 

Poluição afeta trechos das praias de Manaíra e Cabo Branco, alerta Sudema.

Poluição continua afetando a
 praia de Manaira (Foto: Divulgação)
As praias de Manaíra, no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda, na frente da quadra, e do Cabo Branco, nos trechos 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura da galeria no final da praia, ambas em João Pessoa, estão poluídas e impróprias ao banho nesta semana.
O alerta é da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) que chama a atenção de poluição em outras duas praias: do Miramar, em Cabedelo, e a praia do Maceió, em Pirimbu. Os banhistas devem  evitar os trechos 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do riacho Engenho Velho.
A Sudema considera as demais 52 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho nesta semana. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.
A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

Enem terá gratuidade limitada e veto a treineiro.

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O candidato que prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais de três vezes com isenção de taxa perderá o direito à gratuidade na quarta tentativa. Também não haverá mais certificação do ensino médio e não se aceitará a participação de "treineiros".
A medidas fazem parte de um pacote elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para diminuir os custos da prova, que neste ano superaram os R$ 650 milhões.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, apura os motivos que levam candidatos a realizar o exame repetidas vezes - há relatos de pessoas que participam das provas por até 8 edições consecutivas. "Ainda estamos pesquisando quem são elas e qual a motivação para essa recorrência”, informou ao Estado a secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro. "Não faz sentido que façam sete vezes sem pagar. Vamos dar a oportunidade de isenção por até três edições".
Em reunião nesta quinta-feira entre o Inep e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), outras providências para tornar o Enem "mais sustentável" foram anunciadas. Por exemplo: a prova servirá apenas para acesso ao ensino superior, e não mais para que o candidato obtenha o certificado de conclusão do ensino médio. A decisão tem como base um índice muito baixo de sucesso: dos 990 mil inscritos para este fim, apenas 72 mil conseguiram o diploma - pouco mais de 7%.
Para atender a esse público, será reativado o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), suspenso há três anos. "É a melhor solução. As provas são repassadas sob sigilo aos Estados, que ficam responsáveis pela aplicação e certificação", disse Maria Helena. O Enem também não aceitará mais a adesão de "treineiros", candidatos que buscam conhecer a logística do exame antes de prestar "para valer" - normalmente estudantes secundaristas dos 1º e 2º anos. Só neste ano foram R$ 1 milhão de inscritos nesta categoria, incluídos no cálculo geral de custos (neste ano, R$ 74 por candidato).
Hora do Enem
O Inep prepara, junto às Secretarias Estaduais de Educação, a aplicação de simulados específicos para esse público. "Dessa forma, os objetivos dos treineiros serão atendidos, sem que isso represente mais ônus ao ministério", justificou a secretária. Ela não informou se vai manter o programa Hora do Enem, plataforma online de estudos e simulados lançada pela gestão anterior, mas já opinou que se trata de "um modelo muito caro".
Debatido entre o ministério e um grupo de consultores, o pacote de alterações no Enem também busca diminuir o índice de abstenção, que neste ano chegou a 30% - o mais alto dos últimos sete anos. Segundo o MEC, 1,2 milhão de candidatos que obtiveram a isenção de taxa sequer abriram a notificação de local de prova. "É um pouco de falta de responsabilidade e cuidado com o dinheiro público, porque é o contribuinte, o povo brasileiro, quem paga a aplicação", criticou Maria Helena.
Outra alteração em vista, mas que não trata especificamente de contenção de despesas, é o modelo de aplicação do Enem para estudantes sabatistas - aqueles que, por motivos religiosos, permanecem seis horas dentro de sala de aula à espera do início da prova, às 19 horas. "É um absurdo, uma tortura para esses estudantes", disse o ministro Mendonça Filho em audiência pública na Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 23. Ele afirmou que, para a edição deste ano, não haveria tempo hábil para mudar as regras. Mas afirmou que "fará esforço para eliminar essa condição de humilhação para 2017".

Geddel entrega carta de demissão a Michel Temer.


O ministro Geddel Vieira Lima não comanda mais a Secretaria de Governo. Ele confirmou a VEJA, por telefone, que já conversou com o presidente Michel Temer nesta manhã e entregou a carta de demissão. Geddel deixa o cargo seis meses depois de o governo Temer assumir o Palácio do Planalto.
A demissão ocorre depois de Geddel ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tentar usar o cargo para pressionar pela liberação de uma obra de seu interesse na Bahia.
“Já preparei a carta de demissão e já entreguei ao presidente”, disse Geddel.
Na carta de demissão, Geddel afirma que o sofrimento de seus familiares foi determinante para a decisão. “Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em salvador, vejo o sofrimento de meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair”, escreveu o agora ex-ministro da Secretaria de Governo.
Nesta quinta-feira, o ex-ministro da Cultura prestou depoimento à Polícia Federal em que revelou ter sido pressionado por Geddel e pelo próprio presidente Michel Temer, além do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a liberar a construção de um edifício residencial em uma área tombada pelo patrimônio histórico em Salvador.
Geddel é dono de um apartamento no empreendimento e seria prejudicado pelo embargo da obra. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que proibiu a obra, estava subordinado a Calero.


Fonte/VejaOnline

Brasil enfrenta Peru nesta terça em busca da sexta vitória seguida.

O treinador destacou, ainda, que a seleção de Tite é uma
 das melhores da atualidade, mas que não a vê como 
a melhor da história do Brasil, 
“porque ainda não ganhou nada”. (Foto: Reprodução/AFP)
Líder das Eliminatórias da América do Sul para a Copa do Mundo, a seleção brasileira encara o Peru na madrugada desta quarta-feira (15), em Lima, com a tranquilidade de estar a um passo para garantir sua vaga no Mundial. 
Com 24 pontos, o Brasil enfrenta os peruanos em clima de “amistoso”, enquanto a equipe do Peru encara uma dura missão para se garantir na Copa de 2018, já que é o oitavo colocado, com 14 pontos.
O Brasil encara o Peru à 0h15 desta quarta-feira, no Estádio Nacional de Lima, pela 12ª rodada das Eliminatórias. 
Adversário determinado
O técnico da seleção peruana, Ricardo Gareca, afirmou que confia no trabalho em grupo de seus comandados para vencer o Brasil.
“O Peru precisa mostrar sua máxima expressão e jogar coletivamente, tanto no ataque como na defesa”, explicou o argentino, antes de revelar que não vê sua equipe como inferior à adversária.
“Sabemos do tamanho e da grandeza do rival que enfrentamos. Vem em seu pico mais alto de rendimento, mas cada partida que jogamos agora é uma final e não tenho dúvidas de que meus jogadores entregarão tudo em campo”, completou.
O treinador destacou, ainda, que a seleção de Tite é uma das melhores da atualidade, mas que não a vê como a melhor da história do Brasil, “porque ainda não ganhou nada”.
Gareca espera uma partida intensa, com trocas de ataques contínuas, o que irá demandar muita atenção e concentração para aproveitar os momentos vulneráveis do rival.
“Independentemente do resultado, ficarei satisfeito se eu ver um Peru decidido, com determinação, que coloca em prática o que fazemos em cada compromisso. Às vezes dá certo e às vezes não, mas definitivamente se trata de tentar vencer o jogo a qualquer momento”, disse.
Por último, o técnico pediu cautela com a euforia da equipe após a vitória por 4 a 1 na última quinta-feira, contra o Paraguai - o primeiro triunfo fora de casa nas Eliminatórias depois de 12 anos.
“Sabemos que devemos ter os pés no chão. Ainda não conseguimos nada, mas estamos em vias de nos posicionar melhor”, finalizou. O Peru é o oitavo colocado nas eliminatórias sul-americanas, com 14 pontos.