TRE-PB encontra falhas na prestação de contas de mais dez candidatos a deputado.Veja!

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) detectou falhas em mais dez prestações de contas de candidatos a deputado estadual e federal.

As irregularidades vão desde a não apresentação de recibos de doações até a entrega de extratos bancários que comprovem os gastos durante a campanha.

Têm 72 horas para sanar as falhas Benjamim Maranhão, Efraim Filho, Pedro Cunha Lima, João Henrique, Bruno Cunha Lima, Branco Mendes, Tovar Correia Lima, Arnaldo Monteiro, Hervázio Bezerra e Caio Roberto.

Nas contas de Benjamim Maranhão a justiça pede que seja constituído um advogado para o andamento do processo de prestação de contas, com a juntada de uma procuração.

Já Efraim Filho deixou de apresentar extratos bancários das contas de outros recursos e de Fundo Partidário definitivo do mês de outubro e autenticado por gerente do banco do mês de novembro, pois os mesmos foram apresentados em desatendimento ao disposto na legislação. Ele também deve apresentar recibos eleitorais que comprovem a utilização dos mesmos.

Pedro Cunha Lima precisa, dentro desse prazo, apresentar extratos bancários e recibos eleitorais. É o mesmo problema que deve ser sanado por Hervázio Bezerra, Caio Roberto, Arnaldo e Tovar Correia Lima.

Com relação a prestação de contas de Branco Mendes foram constatadas infrações às normas que exigem que a doação deva constituir produto do serviço ou da atividade econômica do doador e que os bens permanentes integrem o seu.

Nas contas de João Bosco Carneiro foram verificadas falhas no que diz respeito a doações que foram recebidas em data anterior à entrega da primeira prestação de contas parcial, ocorrida no dia 2 de agosto, mas não informadas à época.

Bruno Cunha Lima precisa apresentar ao TRE os recibos eleitorais emitidos com os respectivos termos de doação dos recursos estimáveis em dinheiro, documentos fiscais classificadas como “diversas a especificar”, todos os documentos fiscais registrados com combustíveis/lubrificantes e documentos fiscais e contratos referentes às despesas com locação/cessão de bens móveis.

João Henrique ainda terá que comprovar que os bens doados, objetos de utilização de campanha, são realmente de propriedade dos doadores.


Da Assessoria

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